SEGUROS

Poder-se-ia dividir os seguros obrigatórios dos aconselháveis.

Deve ter-se em consideração se o HO exerce a atividade como trabalhador independente ou numa relação laboral com vínculo contratual, seja através de contrato de trabalho a prazo ou sem prazo.

Como Seguro Obrigatório (no exercício de uma atividade independente):

Se o higienista oral exerce a sua atividade profissional como trabalhador independente, ou seja, sem relação contratual com uma entidade, está abrangido pela obrigatoriedade de constituir um seguro de acidentes de trabalho como trabalhador independente.

Este seguro está regulado pelo Decreto-Lei n.º 159/99 de 11 de maio.

Para uma melhor identificação da relação laboral, se existe subordinação ao médico/clínica onde exerce a atividade ou se a atividade profissional é exercida de forma independente poder-se-ia apresentar uma breve definição para ambos os casos, se trabalho independente ou relação laboral com vínculo.

Depois, os seguros que não sendo obrigatórios para o exercício da atividade profissional do HO, são aconselháveis e assim teríamos os seguros aconselháveis ou recomendados:

Seguro de responsabilidade civil: Cobertura de eventuais danos provocados a terceiros (pacientes ou no local onde trabalham no caso de não existir uma relação laboral contratualmente estabelecida entre o HO e o médico/clínica onde prestem serviço) resultantes de uma atividade independente.

Seguro de Saúde: proteção em caso de doença