Eleições Corpos Sociais da APHO - 14 de Outubro de 2017

14/10/2017

Quadriénio 2018/2021

 

Tendo em vista o ato eleitoral para os órgãos sociais da APHO para o quadriénio 2018/2021, ao abrigo da competência que me é conferida pela alínea a) do artigo 14.º, n.ºs 2 e 3 do artigo 38º, ambos dos Estatutos da Associação Portuguesa dos Higienistas Orais, determino o seguinte:

1. Nos termos da alínea a) do artigo 14.º e n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 38.º dos Estatutos da Associação Portuguesa dos Higienistas Orais, designo o dia 14 de outubro de 2017 para a realização das eleições para os corpos sociais da APHO.

2. Nos termos e para os efeitos do n.º 3 do artigo 38.º dos Estatutos da APHO, anuncio a abertura do processo eleitoral.

3. Nos termos e para os efeitos do n.º 4 do artigo 38.º dos Estatutos da APHO, as listas de candidatura aos órgãos sociais da APHO deverão ser apresentadas com a antecedência mínima de 60 (sessenta) dias da data da realização das eleições, ou seja, até ao dia 14 de agosto de 2017.

4. Nos termos e para os efeitos do n.º 5 do artigo 38.º dos Estatutos da APHO, as listas de candidatura deverão conter os nomes e números dos sócios, respetivos cargos a que se propõem, acompanhadas por um programa de ação para o mandato a que se candidatam.

5. Após a apresentação das propostas de candidatura e verificação da validade das mesmas, nomeadamente o estabelecido no artigo 38.º dos Estatutos da APHO, a mesa da Assembleia Geral promoverá a distribuição, a todos os sócios, de listas e de programas de ação que as acompanhem, pelo menos 30 (trinta) dias antes da data da realização da Assembleia eleitoral.

6. O processo eleitoral obedecerá ao previsto nos artigos 38.º, 39.º e 40.º dos Estatutos da APHO.

 

Lisboa, 1 de julho de 2017

 

A Presidente da Mesa da Assembleia Geral da APHO

Maria João Seia

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